Pimentel e Ponce de Leão Advogados
Advocacia em Direito da Saúde e Inventários Advogados especializados em direito da saúde e inventários, com vasta experiência em ambos os campos de atuação, que trabalham com dedicação em cada um dos casos para garantir que os clientes tenham os seus direitos assegurados.
Serviços Prestados
Advocacia em Direito da Saúde
Advogamos em causas que envolvam planos de saúde ou o Estado, a fim de garantir a saúde dos nossos clientes, com a garantia, muitas vezes antecipada, de realização de cirurgias, tratamentos e exames.
Advocacia em inventários
Advogamos na divisão de bens deixados por falecidos, tanto na justiça, quanto em cartórios.
Advocacia em Direito da Saúde
Indenização por erro médico ou de outros profissionais de saúde
Processo judicial buscando indenização por danos causados por profissional de saúde, como médicos, dentistas ou fisioterapeutas, decorrentes de erros causados por erro. Normalmente, esses processos possibilitam pedidos de pensão em casos de danos incapacitantes.
Indenização por morte de familiar decorrente de erro médico
Processo judicial de indenização por morte de familiar causado por erro médico identificável, que pode ser iniciado por qualquer familiar próximo da pessoa falecida.
Direito das gestantes
Trabalhamos com todas as questões relacionadas a problemas ocasionados pelo plano com gestantes, como a demora na marcação de consultas, afastamento de carências em caso de urgência obstétrica, reparação de danos causados por violência obstétrica, garantia de inclusão do recém nascido no plano da mãe, custeio de exames específicos e garantia de atendimento sem pagamento de valores de caução impostos pelo plano. Todas essas situações podem ser resolvidas por processo judicial.
Custeio pelo plano de cirurgias reparadoras
Cirurgias reparadoras e reconstrutivas, como a remoção de pele pós bariátrica ou cirurgias plásticas sem fins estéticos, devem ser custeadas pelo plano de saúde. É possível entrar com um pedido judicial para que o plano seja obrigado a custear essas cirurgias, quando há negativa administrativa.
Reembolso de valores gastos com consultas, exames ou cirurgias
Quando o paciente precisa realizar o pagamento de consultas, exames ou cirurgias em situação de urgência, é possível apresentar processo judicial para solicitar o reembolso desses valores ao plano de saúde.
Fornecimento de medicamentos de alto custo
Processo judicial buscando que o plano de saúde ou o Estado garantam o fornecimento de medicamentos de alto custo quando há negativa administrativa pelo plano ou pelo ente público.
Tratamento de Pessoas com Câncer
Trabalhamos na garantia de fornecimento de medicamentos e tratamentos adjuvantes, ainda que experimentais, em casos de pessoas portadoras de neoplasia quando há negativa administrativa, seja pelos entes públicos, seja pelo plano de saúde.
Direitos dos Autistas
Atuamos na garantia de direitos para pessoas com autismo, incluindo a necessidade de acompanhamento especializado por terapias alternativas.
Liminares de Saúde em Geral
Pedidos apresentados na justiça para garantir realização de cirurgias, fornecimento de medicamentos, implementação de tratamentos, portabilidade de carências ou qualquer outra medida necessária ao restabelecimento de saúde, com resposta mais rápida do judiciário.
Advocacia em Inventários
Inventários Extrajudiciais
Inventários em que não há testamento conhecido, não há herdeiros menores de idade e existe acordo entre os herdeiros. É realizado perante o cartório e tem um custo muito mais acessível, sendo finalizado de 3 a 6 meses, normalmente.
Inventários judiciais
Inventário para famílias em que há testamento, herdeiros menores de idade ou não há acordo entre os herdeiros. Corre perante a Justiça e tem um custo mais alto, normalmente demorando anos em tramitação.
Usucapião extrajudicial
Forma de aquisição originária de propriedade, quando há utilização ininterrupta de uma propriedade por faixas de tempo específicas. Normalmente é mais barato que fazer a regularização cartorária do imóvel.
Consulta Jurídica
Consulta jurídica para dirimir dúvidas iniciais e entender a necessidade do cliente. Valor dispensado quando o contrato é fechado na reunião inicial.
Cidades Atendidas
Estamos sediados na cidade de Manaus, mas atuamos para todo o Brasil em casos de saúde ou inventários judiciais.